João é discente em uma única instituição de ensino, onde re...

Gabarito: D

Art. 4 - § 1º A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma:

I - integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, contando com matrícula única para cada aluno;

II - concomitante, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio, na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio pressupõe a existência de matrículas distintas para cada curso, podendo ocorrer:

        a) na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis;

        b) em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis; ou

        c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando o planejamento e o desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados;

III - subsequente, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio.

A alternativa correta é a D - Concomitante.

Para resolver esta questão, é necessário compreender o que a legislação educacional brasileira define sobre os diferentes modos de oferta da educação profissional técnica de nível médio. Segundo o Decreto nº 5.154/2004, existem basicamente três formas de oferta da educação profissional técnica: integrada, concomitante e subsequente.

A modalidade integrada ocorre quando o estudante realiza o ensino médio e a formação técnica na mesma instituição de ensino e em um único processo de matrícula.

Na modalidade subsequente, o estudante ingressa no curso técnico após ter concluído o ensino médio.

Já a concomitante, que é o foco da questão, acontece quando o aluno está matriculado simultaneamente no ensino médio e no curso técnico, podendo ocorrer tanto na mesma instituição quanto em instituições de ensino diferentes. No caso apresentado, João realiza as duas formações na mesma instituição, mas possui matrículas distintas, o que caracteriza a educação profissional técnica de nível médio na forma concomitante.

Portanto, a alternativa D está correta porque descreve exatamente a situação de João: ele está cursando o ensino médio no período matutino e o curso técnico em Informática no período noturno, com matrículas separadas para cada um, o que se enquadra na definição de educação profissional técnica de nível médio na forma concomitante conforme estabelecido pelo Decreto nº 5.154/2004.