Com base no texto constitucional, na República Federativa d...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando-se a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Mandado de Segurança, é CORRETO afirmar: 
• Com relação aos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. A ...
• De acordo com o disposto no art. 5o da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
• O conjunto de condições que tornam possível às pessoas o conhecimento antecipado e reflexivo das consequências diretas de seus atos e de seus fatos...
• Acerca dos remédios constitucionais, julgue o próximo item.Pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus.