De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos...

GABARITO: A

A) CORRETA.

Art. 5º, L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;

B) INCORRETA.

Art. 5º, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; (Não há exceções)

C) INCORRETA.

Art. 5º, XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;

Não há exceções quanto à proibição a penas de trabalhos forçados e a penas cruéis. A exceção, como se pode observar, ocorre apenas na pena de morte, em caso de guerra declarada.

D) INCORRETA.

Art. 5º, LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;

GAB"A"

O artigo 5º da Constituição Federal garante em seu inciso L que às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

basta se atentar que a ''b'' e ''c'' fere os Direitos humanos 

CAPÍTULO I
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin-
do-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à 
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

[...]

L – às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com 
seus filhos durante o período de amamentação.

[...]

LETRA : A

"Descanse na fidelidade de Deus, ele nunca falha."

Gab A

Art5°- L- Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.