Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres...

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Q2347404 Direito Constitucional
Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

A manifestação do pensamento e o anonimato são livres, sendo garantidos pela Carta Magna de 1988.
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A afirmação está errada.

De acordo com o Art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988:

  • "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato."

Portanto, embora a manifestação do pensamento seja garantida como um direito fundamental, o anonimato é expressamente proibido pela Constituição. Isso significa que as pessoas têm o direito de expressar suas ideias livremente, mas devem se identificar e assumir a responsabilidade por elas.

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