É incorreto afirmar que a República Federativa do Brasil tem...

Fundamentos: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político

So-ci-di-va-plu

Art. 1º, CF A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Impressionante como uma questão desse nível se aplica numa prova para cargo de Promotor de Justiça!!

separação dos poderes é clausúla pétrea!

Verdade! Separação de poderes é cláusula pétrea: SE+DI+VO+FO = SEparação dos poderes + DIreitos e garantias individuais + VOto direto, secreto, universal e periódico + FOrma federativa de estado!