Assinale a alternativa INCORRETA:

Com base no mesmo assunto

Q117032

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q117032 Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA:

É anulável a venda de ascendente a descendente se não houver o consentimento expresso dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.

Em regra, os descendentes que concorrerem a sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, a conferir o valor das doações que receberam em vida, sob pena de sonegação.

O doador pode dispensar a colação dos bens em testamento ou no próprio ato de liberalidade.

É possível a doação de bens de forma desigual do ascendente aos descendentes, desde que seja de sua parte disponível.

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