A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, ut...

Questões de assuntos semelhantes

• A Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1999, artigo 8º menciona licenças que o Poder Público no exercício de sua competência de controle, poderá...
• Com relação à poluição sonora, à poluição do ar e à Política Nacional sobre Mudança do Clima, julgue o item a seguir.O gerenciamento direto do...
• Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos
• De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, a Política Nacional da Biodiversidade abrange, dentre outros componentes, aquele que congrega diretrizes...
• O art. 3.º do Capítulo I da Lei n.º 11.445/07, de 05 de janeiro de 2007, reza que faz parte do saneamento básico