No tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item...
No tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte.
O benefício especial será pago pelo órgão competente da União por ocasião da concessão de aposentadoria ou pensão por morte pelo RPPS, incidindo contribuição previdenciária e imposto de renda sobre o seu valor.