Julgue o item a seguir.A LDB assegura que todos os estudante...
Julgue o item a seguir.
A LDB assegura que todos os estudantes têm o direito à
educação física, integrada à proposta pedagógica da
escola, ajustada às faixas etárias e condições da
população escolar, com prática facultativa nos cursos
noturnos.
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Por que essa questão está correta? Na LDB, a prática de educação física é facultativa para:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV – amparado pelo ; - Dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica.
V –
VI – que tenha prole.
Verifiquei no site da IGEDUC e ela indeferiu recurso contra a questão com o seguinte argumento:
É VERDADEIRA, pois a LDB assegura o direito à educação física para todos os estudantes, integrada à proposta pedagógica da escola e adaptada às suas faixas etárias e condições, sendo facultativa nos cursos noturnos.
Na LDB não diz que é facultativa nos cursos noturnos.
Para quem ficou na dúvida:
Art. 1o O § 3o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 26...........................................................................
........................................................................................
§ 3o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.
Como pode essa questão está certa??? essa redação é de 2001 e foi revogada e modificada em 2003, muita sacanagem considerarem ela certa
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