Julgue o item a seguir.O Decreto Federal nº 11.556, de 2023,...

Gabarito: E - errado

A questão aborda o Decreto Federal nº 11.556, de 2023, e discute a relação entre a autonomia pedagógica dos professores e a uniformidade na aplicação das diretrizes de alfabetização em âmbito nacional.

Para resolver essa questão, é necessário compreender os princípios legais e as normas que regem a autonomia pedagógica no Brasil, especialmente no contexto das diretrizes estabelecidas pelo referido decreto.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa E está correta porque o Decreto Federal nº 11.556, de 2023 não prevê a restrição da autonomia pedagógica dos professores para garantir uniformidade nas diretrizes de alfabetização. Pelo contrário, a legislação educacional brasileira, incluindo diretrizes de alfabetização, tende a valorizar a autonomia dos professores no desenvolvimento e aplicação de seus métodos pedagógicos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) também reforça a importância dessa autonomia para atender às diversidades regionais e locais.

Explicação das alternativas incorretas:

A alternativa que diz que a autonomia pedagógica seria restrita para garantir uniformidade é incorreta porque contraria o princípio de autonomia docente que é central na legislação educacional brasileira. A LDB (Lei 9.394/1996) e outras normativas reconhecem a importância de cada professor poder adaptar suas práticas às necessidades de seus alunos, respeitando as diversidades culturais e regionais.

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Erro da questão, restrição da autonomia pedagógica.