João foi aprovado em um concurso público e, após dois anos d...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Acesso Órgão: Câmara de Manaus - AM Prova: Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Revisor |

Q3136555 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

João foi aprovado em um concurso público e, após dois anos de efetivo exercício, adquiriu estabilidade no cargo público. No entanto, recentemente, foi acusado de irregularidades e está sendo submetido a um processo administrativo. De acordo com a Lei Nº 1118/71, em quais condições João pode perder seu cargo, mesmo sendo um funcionário estável?

João só pode perder o cargo se estiver em estágio probatório, uma vez que a estabilidade o protege contra qualquer forma de demissão.

João só pode perder o cargo em caso de demissão por justa causa, após recomendação do chefe imediato.

João pode perder o cargo apenas se solicitar sua exoneração voluntária.

João pode perder o cargo por qualquer tipo de infração administrativa, sem necessidade de processo judicial ou administrativo.

João pode perder o cargo em virtude de uma sentença judicial transitada em julgado ou por meio de processo administrativo, desde que seja garantida ampla defesa.

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