A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de c...

Alternativa correta: Plano Nacional de Educação (PNE)

A questão aborda a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é um documento de extrema importância na legislação educacional brasileira. A BNCC define as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem adquirir ao longo da Educação Básica, garantindo seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Para responder corretamente, é necessário conhecimento sobre os documentos normativos que servem de base para a Educação Básica no Brasil.

A alternativa correta é a B - Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE é um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos anos. Ele é, portanto, um documento de referência para a elaboração e implementação da BNCC, conforme estabelece a legislação educacional brasileira.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Parecer CNE/CEB n° 7/2012: Este parecer é importante, mas não é a referência direta para a BNCC. Ele trata de diretrizes e orientações específicas de outras áreas da educação básica.

C - Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN n° 2, de 2018): Este projeto de lei não tem relação direta com a definição das aprendizagens essenciais previstas na BNCC. Ele trata de questões legislativas específicas, mas não das diretrizes curriculares.

D - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2019): A PLDO trata das diretrizes orçamentárias e financeiras do governo federal, e não da estrutura curricular da educação básica.

E - Nenhuma alternativa está correta: Esta opção está incorreta, pois a alternativa correta é a alternativa B, como explicado anteriormente.

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B: Plano Nacional de Educação (PNE)