Considerando as regras constitucionais sobre competência tr...

Gabarito Letra B

A) A competência residual para instituir novos impostos não discriminados na CF é EXCLUSIVA da União.

B) CERTO: Art. 154. A União poderá instituir:

I - mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição;

C) Não será exercida pelos Entes federativos (u, E, Df, Mun), pois a competência residual para instituir novos impostos não discriminados na CF é EXCLUSIVA da União.

D) Art. 154. A União poderá instituir:
II - na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação

E) Novos impostos = LC / IEG = LO   , portanto incorreto dizer que serão AMBOS por LC.

bons estudos