Julgue o item que se segue. Segundo a LDB, o Ensino Fundamen...

A alternativa correta é: C - certo

Vamos entender melhor o tema abordado na questão e por que a alternativa correta é a opção "C".

O tema da questão é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira. No contexto da questão, focamos principalmente no Ensino Fundamental.

De acordo com o artigo 4º da LDB, a educação básica, composta pelo Ensino Fundamental, é obrigatória e gratuita, inclusive para aqueles que não tiveram acesso na idade apropriada. Esse princípio busca garantir a universalização do acesso à educação em todos os níveis de ensino básico, o que inclui a inserção de jovens e adultos que não puderam estudar na idade regular.

Então, ao afirmar que o Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito para todos, incluindo aqueles que não tiveram acesso na idade própria, a questão está correta segundo a legislação vigente.

Agora, vamos analisar detalhadamente:

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa "C" está correta porque a LDB realmente garante a obrigatoriedade e gratuidade do Ensino Fundamental para todos, assegurando a universalização deste nível de ensino. A legislação brasileira reconhece a importância de oferecer oportunidades de educação para todos os cidadãos, independentemente de sua idade.

Justificativa das Alternativas Incorretas: Não há alternativas incorretas a serem justificadas neste caso, pois a questão é do tipo "julgue o item como certo ou errado", e a única resposta possível é "Certo" ou "Errado". A alternativa "E" estaria errada caso a afirmação contrária fosse feita, isto é, se dissessem que o Ensino Fundamental não é obrigatório ou gratuito.

Portanto, a resposta certa é "C - certo". A LDB garante o direito ao Ensino Fundamental obrigatório e gratuito para todos, incluindo quem não teve acesso na idade própria, com o objetivo de universalizar a educação nesse nível.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

édio;           

II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

II - universalização do ensino médio gratuito;              

II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;           

III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;

III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;            

IV - atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade;

IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;             

V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;