Julgue o item que se segue. A LDB permite que o Ensino Funda...

A alternativa correta é E - errado.

Vamos entender o tema abordado pela questão. Trata-se de uma afirmação sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, e sua relação com o Ensino Fundamental. A questão sugere que a LDB permitiria a condução total do Ensino Fundamental em ambiente online, sem a necessidade de componentes presenciais, como forma de adaptação às novas tecnologias.

De acordo com a LDB, o Ensino Fundamental é caracterizado por seus componentes presenciais. A legislação ainda não permite que esse nível de ensino seja conduzido exclusivamente de forma online. O Art. 32 da LDB estabelece que o Ensino Fundamental tem por objetivo a formação básica do cidadão, o que inclui o desenvolvimento de competências e habilidades que, até o momento, requerem a interação presencial como um fator essencial.

A pandemia de COVID-19 trouxe algumas flexibilizações temporárias no ensino à distância. Contudo, tais medidas foram excepcionais e não alteraram a estrutura permanente da LDB, que ainda mantém a obrigatoriedade de componentes presenciais no Ensino Fundamental.

Justificativa da alternativa correta (E - errado): A LDB não permite que o Ensino Fundamental seja totalmente online. A legislação atual exige componentes presenciais para garantir a interação social e o desenvolvimento integral dos alunos, que são essenciais nesse nível de ensino.

Sobre a alternativa incorreta (C - certo): Esta alternativa está incorreta porque, conforme explicado, a legislação vigente não contempla a possibilidade de um Ensino Fundamental totalmente online. A presença física continua sendo um requisito importante para este nível de ensino.

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