Segundo o Código de Organização Judiciária de Rondônia, a co...
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Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - TJ-RO - Técnico Judiciário - Apoio Técnico |
Q52871
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo o Código de Organização Judiciária de Rondônia, a comarca de Santa Luzia do Oeste é composta das seguintes Varas:
I - de Juízo único;
II - Cível;
III - Criminal;
IV - do Tribunal do Júri;
V - de Família.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) Vara(s)
I - de Juízo único;
II - Cível;
III - Criminal;
IV - do Tribunal do Júri;
V - de Família.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) Vara(s)
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Conforme o COJE de Rondônia,
Art. 110. A prestação jurisdicional será realizada por uma Vara Única nas
Comarcas de Alta Floresta D’Oeste, Alvorada D’Oeste, Buritis, Costa Marques,
Machadinho D’Oeste, Mirante da Serra, Nova Brasilândia D’Oeste, Nova
Mamoré, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Santa Luzia
D’Oeste. (NR) (Nova redação dada pela Lei Complementar n. 437, de 17 de
abril de 2008 - DOE de 23/04/2008 - Efeitos a partir da publicação).
NOVA REDAÇÃO - Art. 110. A prestação jurisdicional será realizada por uma Vara Única nas comarcas de Alta Floresta D’Oeste, Alvorada do Oeste, Costa Marques, Machadinho D’Oeste, Mirante da Serra, Nova Brasilândia D’Oeste, Nova Mamoré, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Santa Luzia D’Oeste. (NR) (Nova redação dada pela Lei Complementar n. 740, de 29 de outubro de 2013 – DOE de 29/10/2013 – Efeitos a partir da publicação)
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