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Q2522832 Direito Constitucional
No Brasil, a Administração Pública percorreu diferentes estágios de evolução e, nesse processo, a Constituição Federal de 1988 exerceu influências diretas no estabelecimento do que se entende como Modelo Gerencial. A esse respeito, de acordo com Chiavenato (2009), pode-se afirmar que a promulgação da Carta Magna representou:
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Fui seco na B. Mistério.

A alternativa correta é a B.

''A Constituição Federal de 1988 representou um passo adiante em direção à Nova Gestão Pública (Modelo Gerencial), ao estabelecer bases para a modernização do Estado, promovendo maior eficiência e a possibilidade de compartilhamento de responsabilidades de gestão com a iniciativa privada. Isso incluiu a criação de novas formas de gestão pública, que buscavam um Estado menos burocrático e mais eficiente, alinhado com princípios de gestão privada, como a descentralização, a eficiência, e o foco em resultados."

A Reforma do Aparelho do Estado, conhecida como Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), veio posteriormente, na década de 1990, como um desdobramento dessa mudança de paradigma, mas não foi expressamente prevista na redação da Constituição de 1988.

-> Tal gabarito está equivocado, pois não faz muito sentido ser a LETRA (A).

Letra A) ERRADA  - Não foi um retrocesso;

Letra B) CERTA - O modelo gerencial partiu de um controle baseado nos processos, para o controle com foco sobre os resultados, visando o interesse dos “clientes” (cidadãos), além de identificar as melhores práticas do setor privado para implementá-las no setor público.

Viu-se a necessidade de reduzir custos e de elevar a qualidade dos serviços públicos, através da implementação das seguintes medidas:

  • Estruturas descentralizadas com redução das atividades estatais;
  • Aumento de parcerias com organizações do setor privado;
  • Ênfase em contratos de gestão;
  • Criação de agências executivas e agências reguladoras;
  • Maior autonomia gerencial e financeira;
  • Controle “a posteriori” dos resultados;

Letra C) ERRADA  -  O Modelo Patrimonialista baseia-se na dominação tradicional, com a manutenção do poder através da troca de favores (clientelismo), nepotismo e corrupção. Caracterizado pela ausência de carreiras administrativas, o aparelho do estado é uma extensão do poder soberano, de forma que o patrimônio público é confundido com o particular.

Letra D) ERRADA  - A Reforma do Aparelho do Estadoconhecida como Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), veio posteriormente, na década de 1990, como um desdobramento dessa mudança de paradigma, mas não foi expressamente prevista na redação da Constituição de 1988.

Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/a-evolucao-dos-modelos-de-administracao-publica-e-as-reformas-administrativas/#:~:text=Nesse%20artigo%20vamos%20estudar%20um%20assunto%20importante%20dentro%20de%20Administra%C3%A7%C3%A3o?msockid=1833fa58e8a66fd41896eedee9f16ed2

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