Ainda de acordo com a redação expressa da Constituição Feder...

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Q2522839 Direito Constitucional
Ainda de acordo com a redação expressa da Constituição Federal de 1988, no que compete aos Direitos Sociais, é correto afirmar:
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A) Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. (INCORRETA)

B) Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. (INCORRETA)

C) Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; (CORRETA)

D) Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

...

VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. (INCORRETA)

letra A - ASSEGURADO o direito de greve, de acordo com a CF

letra B - empresas com mais de 200 FUNCIONÁRIOS

letra C - gabarito

letra D - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado em cargo de direção/representação sindical somente até 1 ANO após o fim do mandato dele

Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:  

A-B I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; 

C- V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato; 

D- VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;  

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