Com relação aos índices urbanísticos, julgue o item abaixo.O...
O controle da densidade de ocupação de cada zona de uso é feito por meio de especificação e controle dos seguintes índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento, taxa de ocupação, recuo, área mínima do lote, frente mínima do lote e gabarito. O gabarito vem sendo substituído pelo coeficiente de aproveitamento, índice que corresponde à razão entre a área ocupada e a área do lote, em que a área ocupada é a área da projeção horizontal do edifício no lote.
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Análise da Questão:
O tema central da questão envolve a compreensão dos índices urbanísticos, que são ferramentas utilizadas no planejamento urbano para controlar a ocupação do solo e garantir um desenvolvimento ordenado das cidades. Esses índices são fundamentais para que as cidades cresçam de maneira sustentável, respeitando limites que promovem o equilíbrio entre infraestrutura, densidade populacional e qualidade de vida.
Entre os principais índices urbanísticos, temos:
- Coeficiente de Aproveitamento (CA): Representa a razão entre a área total construída e a área do terreno. É um índice que indica o potencial construtivo de um lote, sem necessariamente limitar a altura.
- Taxa de Ocupação: Refere-se à porcentagem do terreno que pode ser ocupada pela projeção horizontal da edificação.
- Recuo: São as distâncias obrigatórias entre as edificações e os limites do lote.
- Área Mínima do Lote: Determina a menor área que um terreno pode ter para ser considerado edificável.
- Frente Mínima do Lote: Define a largura mínima da face do lote voltada para a via pública.
- Gabarito: Limita a altura máxima das edificações, tradicionalmente usada para controlar o impacto visual e a ventilação.
Na questão apresentada, a afirmação de que o "gabarito vem sendo substituído pelo coeficiente de aproveitamento" está incorreta. O gabarito e o coeficiente de aproveitamento são índices distintos e podem coexistir em normas urbanísticas, cada um servindo a propósitos diferentes. O gabarito regula a altura das edificações, enquanto o coeficiente de aproveitamento controla a quantidade de área construída, mas não a altura.
Justificativa para a Resposta Correta (E - Errado):
A alternativa é ERRADA porque há uma confusão conceitual ao afirmar que o gabarito está sendo substituído pelo coeficiente de aproveitamento. Esses índices têm funções distintas e são aplicados de acordo com objetivos específicos do planejamento urbano. Fontes confiáveis, como o Estatuto da Cidade e manuais de urbanismo, reforçam a importância de ambos os índices em práticas de regulação urbana.
Estratégias de Interpretação:
Para interpretar corretamente questões sobre índices urbanísticos, é importante:
- Identificar claramente cada índice mencionado e seu significado específico.
- Estar atento às substituições ou confusões conceituais que podem estar incorretamente sugeridas no enunciado.
- Consultar normas locais, como planos diretores municipais, que detalham a aplicação desses índices.
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Comentários
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"Entre a área ocupada e a área do lote..."
Não é entre a área já ocupada, e sim entre a área edificável e a área do lote.
Gabarito ė diferente de área ocupada.esta ė a área construída sobre a área do terreno
Gab. Errado
Pra quem gosta de mnemônico:
Coeficiente de Aproveitamento é E/T: relação entre área Edificável / área do /Terreno
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