A modalidade de parcelamento do solo urbano caracterizada pe...

 6.766/1979:

Art. 2º, § 2º - Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.



Ou seja, o desmembramento é a subdivisão de uma gleba em lotes, assim como o loteamento, porém, sem a abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou amplificação dos que já existem no local.

Fonte: JusBrasil

GABARITO E.

Art. 2. PARCELAMENTO: loteamento ou desmembramento.

B) § 1 Loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

E) § 2 Desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

DESDOBRO x DESMEMBRAMENTO

A) DESDOBRO Não consta na 6.766/79, mas desdobro é a divisão física de um lote urbano (imóvel dotado de infraestrutura básica) em dois ou mais lotes menores, respeitada a legislação municipal.

DESMEMBRAMENTO: é a divisão física de uma gleba rural ou urbana (porção de terras que não possui a infraestrutura básica) em duas ou mais glebas menores, que posteriormente se tornarão imóveis com matrículas autônomas