Com relação à tentativa, é correto afirmar que

Vamos analisar a questão sobre tentativa no direito penal, um tema importante para concursos públicos. A tentativa é tratada no artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro. Esse artigo define que ocorre tentativa quando o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Alternativa C - Correta: Na tentativa perfeita, também chamada de tentativa acabada, o agente executa todos os atos que acredita serem necessários para atingir o resultado, mas o crime não se consuma por fatores externos. Um exemplo seria alguém que atira para matar, mas a vítima é socorrida a tempo e sobrevive. Aqui, a pessoa fez tudo o que julgava necessário, mas o resultado não ocorreu.

Alternativa A - Incorreta: A tentativa perfeita não é o mesmo que crime consumado. Crime consumado é quando todos os elementos do tipo penal se completam, ou seja, o resultado pretendido pelo agente ocorre. A questão confunde conceitos distintos.

Alternativa B - Incorreta: Na tentativa perfeita, o crime não se consuma por fatores externos, não porque o agente desiste. A desistência voluntária, quando o agente interrompe a execução por decisão própria, caracteriza outro instituto, conhecido como desistência voluntária ou arrependimento eficaz, conforme o artigo 15 do Código Penal.

Alternativa D - Incorreta: A legislação penal não faz distinção entre a punição da tentativa perfeita e a imperfeita. Em ambas, o agente é punido com pena reduzida, geralmente entre um a dois terços, conforme o artigo 14, parágrafo único, do Código Penal.

Alternativa E - Incorreta: Na tentativa imperfeita, também chamada de tentativa inacabada, o agente inicia a execução, mas não a completa por circunstâncias alheias à sua vontade. Se o agente sequer inicia a execução, estamos no campo da preparação, que não é punida, exceto em casos específicos de crimes formais.

Para resolver questões como esta, é essencial compreender bem os conceitos de tentativa perfeita e imperfeita, bem como os artigos do Código Penal que tratam desses temas. Essa compreensão evita confusões e ajuda na escolha da alternativa correta.

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a tentativa perfeita ocorre quando o sujeito ativo exaure toda sua potencialidade lesiva. Em outras palavras, o agente faz de tudo para atingir a consecução de seu fim criminoso, o qual não sobrevém por circunstâncias alheias a sua vontade. Os atos executórios são praticados integralmente, porém não são eficazes para consumar o dellito, art. 14, II, CP.Ex: A em maos de um revolver com seis balas resolve matar B, e dispara as 6 balas e por circunstqancias alheias a sua vontade nap logra exito em consumar o delito.

Resposta letra C!

Art. 14 CP Diz -se o crime:

I - consumado, quando nele se reunem todos os elementos de sua definição legal

II - tentado, quando, iniciada a execução por circunstâncias alheias a vontade do agente.

 

a) a tentativa perfeita também é conhecida por crime consumado  falho.

b) na tentativa perfeita ou imperfeita  desistência voluntária o crime não se consuma porque o agente desiste de prosseguir na execução.

c) na tentativa perfeita o agente pratica todos os atos que entende necessários

d) a lei penal NÃO prevê expressamente que a tentativa imperfeita será punida com menos rigor do que a perfeita.

e) na tentativa imperfeita o agente sequer inicia a execução, sendo impedido por fatores que lhe são externos.

Se não há inicio da execução não há sequer tentativa, pois os atos de cogitação não são puníveis

 

 

Em correção ao comentário postado pela colega baixo, em relação a letra B) da questão; quando o agente desiste de prosseguir na execução do crime, não há que se falar em tentativa (seja perfeita ou imperfeita), mas sim em desistência voluntária (art. 15 do CP)

TENTATIVA PERFEITA, ACABADA OU CRIME FALHO

Na tentativa perfeita, o agente esgota todos os meios executórios que estavam à sua disposição, e mesmo assim não sobrevém a consumação por circunstâncias alheias à sua vontade. Pode ser cruenta ou incruenta. Exemplo: "A" dispara contra "B" todos os seis cartuchos do tambor do seu revólver, com a intenção de matá-lo. A vítima, gravemente ferida, é socorrida por policiais, e sobrevive.

TENTATIVA IMPERFEITA OU INACABADA

Na tentativa imperfeita, o agente inicia a execução sem, contudo, utilizar todos os meios que tinha ao seu alcance, e o crime não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. Exemplo: "A", com o propósito de matar "B", sai à sua procura, portando um revólver municiado com 6 (seis) cartuchos intactos. Ao encontrá-lo, efetua três disparos, atingindo-o. Quando, contudo, iria efetuar outros disparos, é surpreendido pela Polícia Militar e foge. A vítima é socorrida pelos milicianos e sobrevive. (Cleber Masson - Direito Penal Esquematizado - Parte Geral)

Letra C

Tentativa perfeita/ crime falho:

O agente executa tudo (não é interrompido), mas o crime não se realiza.