Julgue o item a seguir. A BNCC compõe-se da política naciona...

Alternativa correta: E - Errado.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem como objetivo definir os conhecimentos essenciais que todos os alunos da Educação Básica devem desenvolver em todas as etapas e modalidades de ensino. Isso inclui o que é esperado que os estudantes aprendam em termos de competências e habilidades, nos diversos componentes curriculares, como Matemática, Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Religioso.

É importante destacar que a BNCC não se destina diretamente a questões como formação dos docentes, avaliação em si, elaboração de infraestrutura educacional ou critérios para oferta de infraestrutura nos municípios. Embora possa influenciar estas áreas indiretamente, por meio de orientações que afetam o planejamento educacional, sua principal função é servir como um documento de referência para a construção dos currículos das redes de ensino e das propostas pedagógicas das escolas, garantindo assim uma formação integral e igualitária a todos os estudantes brasileiros.

Portanto, a afirmação de que a BNCC compõe-se da política nacional da Educação Básica em âmbitos tais como formação dos docentes, avaliação, elaboração de conteúdos programáticos e aos critérios para a oferta de infraestrutura educacional nos municípios é incorreta. O documento é uma referência curricular nacional que deve ser complementada pelas redes de ensino e pelas unidades educacionais, que têm autonomia para definir currículos mais específicos e em consonância com a realidade local.

Assim, a compreensão correta das funções da BNCC é essencial para profissionais da educação e candidatos a concursos públicos na área de Pedagogia e Legislação da Educação, pois é um componente crucial na elaboração de políticas educativas e práticas pedagógicas atualizadas e alinhadas com os objetivos nacionais de educação.

Referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares, a BNCC integra a política nacional da Educação Básica e vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação