Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativ...

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Q438430

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2013 - FUNDAÇÃO CASA - Médico do Trabalho |

Q438430 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é correto afirmar que:

será coordenado pelo Estado de São Paulo, na implementação dos seus respectivos programas de atedimento a adolescente ao qual seja aplicada medida socioeducativa.

a suspensão da execução da medida socioeducativa do adolescente que apresente indícios de transtorno mental será avaliada, no mínimo, a cada 6 (seis) meses.

compete aos Estados a elaboração do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo.

a adolescente em fase de amamentação deverá ser incluída obrigatoriamente em programa de atendimento socioeducativo em meio aberto

o filho de adolescente em cumprimento de medida socioeducativa nascido em estabelecimentos educacionais terá tal informação lançada em seu registro de nascimento.

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