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Q2307893

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |

Q2307893 Direito Constitucional

O lazer:

A

apesar de não estar previsto expressamente entre os direitos sociais, é direito garantido pela legislação infraconstitucional.

B

figura expressamente entre os direitos e as garantias fundamentais.

C

integra os direitos sociais juntamente com a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e outros.

D

consta expressamente previsto entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

E

não está contemplado constitucionalmente entre os direitos e garantias fundamentais, nem entre os direitos sociais.

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