Em relação aos fundamentos da Política Nacional de Recursos ...
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GABARITO: C
C) a água é um bem de domínios público e privado; a água é um recurso natural ilimitado, quantitativa e qualitativamente, e de difícil valoração econômica sob quaisquer métodos econômicos.
Adendo sobre as outras alternativas:
Lei 9.433 de 1997
Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
I - a água é um bem de domínio público;
II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
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