Sebastião e Antônio são filhos de Maria e José. Maria é dona...

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(..)

XXX - é garantido o direito de herança;

pra não zerar

A questão não diz que ele deixou algum bem, logo não se deve pressupor que havia deixado alguma herança. Questão rasa.

erra essa questão e suicídio