De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos d...

LETRA A: Art. 6, VIII - Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

LETRA B: Art 6, XVII - Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

LETRA C: Art 6, XXI - Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

LETRA D: Obviamente não temos nenhum direito social que disserte acerca de qualquer forma de discriminação;

LETRA E: Art 6, XV - Repouso remunerado, preferencialmente aos domingos.

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Resposta: Assertiva D

essa foi pra não zerar

XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;