Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item su...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso é devida ao servidor, em caráter eventual,...
• Quanto ao direito de greve dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.  
• Roberval Pereira e sua mulher, estavam em sua moto transitando na Rodovia Federal BR 235, em Sergipe, com destino a Itabaiana, quando foram...
• Com base no disposto no Decreto n.º 6.029/2007 e na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente, que versam sobre direitos e deveres de...
• De acordo com o que dispõe a Lei n0 8.112/90, nos casos de reincidência em infração disciplinar punida com advertência, será aplicada ao servidor...