A Secretaria de Educação emitiu um comunicado direcionado p...
Gabarito comentado
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A alternativa A é a correta.
A questão aborda a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é um documento fundamental para a educação brasileira. Ela define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Sua importância está em garantir uma educação de qualidade e equitativa em todo o país.
A BNCC é um documento de caráter normativo. Isso significa que ela possui uma função reguladora e deve ser seguida por todas as escolas do território nacional. O caráter normativo é relevante porque estabelece diretrizes obrigatórias que guiam o desenvolvimento curricular, assegurando que todos os alunos, independentemente da região, tenham acesso a um conjunto comum de conhecimentos e habilidades.
Agora, vamos analisar as alternativas:
A - Caráter normativo: Esta é a resposta correta. A BNCC possui caráter normativo, pois regulamenta as aprendizagens essenciais para toda a Educação Básica, garantindo a coerência e equidade no sistema educacional brasileiro.
B - Caráter executivo: Esta alternativa está incorreta. Um documento executivo é aquele que se refere à execução de ações ou políticas, mas não tem a função de normatizar ou regulamentar como o faz a BNCC.
C - Caráter pedagógico: Apesar de a BNCC ter um impacto pedagógico ao orientar práticas educacionais, seu caráter oficial é normativo. Além disso, a alternativa limita-se ao Ensino Médio, enquanto a BNCC cobre toda a Educação Básica.
D - Caráter legislativo: A BNCC não tem caráter legislativo. Ela não é uma lei, mas sim um documento normativo. A alternativa menciona apenas a Educação Infantil e Ensino Fundamental, o que também está incorreto, pois a BNCC abrange toda a Educação Básica.
Compreender o objetivo e o caráter da BNCC é crucial para gestores e educadores, pois ela influencia diretamente a elaboração dos currículos escolares. A formação continuada, mencionada na questão, é uma estratégia importante para que os profissionais da educação possam se apropriar desses conceitos e aplicá-los em suas práticas pedagógicas.
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