Consoante as diretrizes do Código de Processo Civil – CPC/1...

Questões de assuntos semelhantes

• No que concerne à apelação, é correto afirmar que:
• O pronunciamento judicial que condicionar a análise de pedido de tutela provisória a qualquer exigência é
• Considere a seguinte situação hipotética: O município de Ponta Grossa formalizou convênio com a Organização Mundial de Saúde, para o...
• Assinale a alternativa correta, considerando as regras previstas no CPC/15 em vigor: 
• Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. As hipóteses de cabimento previstas no Código de Processo Civil com relação ao...