A confirmação da alteração da capacidade psicomotora em raz...

Meio estranho esse gabarito !!!!

§ 1º As condutas previstas no caput serão constatadas por: (Incluído pela Lei nº 12.760, de 2012)

I – concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou

II – sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.

§ 2º A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.

§ 3º O Contran disporá sobre a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia ou toxicológicos para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo.

§ 4º Poderá ser empregado qualquer aparelho homologado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO 

Não é apenas um sinal; e sim um conjunto de sinais.

Resposta: A

Aonde no CTB que traz que os exames serão realizados

em laboratórios especializados? Em qual artigo?

Se a letra A está errada por que o examinador quer

exatamente a letra da lei e não considera UM SINAL, mas SINAIS.

A letra C também está errada, pois o CTB não menciona em

artigo nenhum exame realizado por laboratórios especializados.

A única menção no CTB de laboratórios, é referente a laboratórios

CREDENCIADOS.

Se você errou foi tentando acertar!

A resposta será obtida da leitura da Resolução nº 432 do Contran, in verbis:

" [...]

Art. 3º A confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência dar-se-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo

automotor:

I – exame de sangue

II – exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência

III – teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (bafômetro)

IV – verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor

[...] "

Nota-se que no inciso IV, do art. 3º, a verificação é de sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora (no plural), ou seja, a averiguação se dará através de um conjunto de indicativos da embriaguez.

A questão queria a INCORRETA.

Gab. A