O professor de Direito Penal, Juliano, deu aula sobre “Os c...

gab. E

Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

CP, Art. 207 - Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional: Pena - detenção de um a três anos, e multa.

§ 1º Incorre na mesma pena quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não assegurar condições do seu retorno ao local de origem.  § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima é menor de dezoito anos, idosa, gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental. 

Não cai uma dessas na minha prova. hahaha

Migrante Quem muda de país ou região periodicamente.

Emigrante Pessoa que deixa o seu país.

Imigrante Pessoa que vem de outro país

GABARITO E - Art. 207, CP.

Aliciamento para o fim de emigração

     Art. 206 - Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro. 

     Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.

        Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

     Art. 207 - Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional:

     Pena - detenção de um a três anos, e multa.  

     § 1º Incorre na mesma pena quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não assegurar condições do seu retorno ao local de origem.  

     § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima é menor de dezoito anos, idosa, gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental.  

Filtrar: Área de formação: Direito.

Prova que aparece? Enfermeiro.

Enfermeiro boladão.