Será objetivo permanente das autoridades responsáveis, segu...

Resposta correta: D - O número de alunos e o professor.

O tema desta questão está centrado em um dos objetivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que trata do planejamento e da gestão de recursos no contexto educacional. Especificamente, o enunciado refere-se à adequação entre a carga horária e as condições materiais das instituições de ensino em relação ao número de alunos e à presença do professor.

Para resolver essa questão, é necessário conhecer a LDB e compreender que o planejamento das atividades escolares não depende apenas da estrutura curricular, mas também de como essas atividades se harmonizam com a realidade física e humana da escola. Isso implica considerar a quantidade de alunos por turma e a relação entre alunos e professores, garantindo que haja condições para uma educação de qualidade.

Por que a alternativa D está correta? Ela corresponde ao texto da LDB que estabelece a necessidade de haver uma relação adequada, um equilíbrio, entre o número de alunos em uma turma e a presença do professor. Isso implica ter uma quantidade de alunos que possibilite ao professor gerenciar a turma de modo eficaz, possibilitando a atenção individualizada quando necessário e promovendo um ambiente propício para a aprendizagem. Esse objetivo busca garantir que todos os alunos tenham oportunidades iguais de acesso ao conhecimento, independente das condições materiais da escola.

As demais alternativas não se alinham com os princípios e as diretrizes estabelecidas pela LDB. É importante destacar a importância de se conhecer a legislação educacional, pois ela define os fundamentos e as normas que orientam o funcionamento do sistema educacional no Brasil.

GABARITO: LETRA D

Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

FONTE: LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

Será OBJETIVO PERMANENTE das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de ALUNOS e o PROFESSOR, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

Cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento do disposto.