Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010...

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Q3217415
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
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Q3217415 Direito Ambiental

Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989. 


As barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, conforme critérios gerais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

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