De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidore...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o que dispõem a Lei da Ação Popular, a Lei do Governo Digital, a Lei Estadual n.º 12.929/2004 e a Lei n.º 12.846/2013, julgue o item...
• Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o deslocamento motivado de cargo de provimento efetivo,...
• As alíquotas do ICMS, em regra, são fixadas por lei estadual, devendo ser observados os limites, condições e exceções previstas na Constituição...
• O controle das transferências de créditos far-se-á por meio de sistema eletrônico específico. Nesse contexto, é correto afirmar:
• Demétrio foi aprovado em todas as fases do concurso público de psicólogo da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.  Diante da sua excelente...