Sobre a capacidade tributária passiva é incorreto afirmar que:

É uma questão pra brincar com o candidato, não pra testar conhecimento.

[CTN]

Art. 126. A capacidade tributária passiva independe:

I - da capacidade civil das pessoas naturais;

II - de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios;

III - de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

Onde está o erro da alternativa D? ela não tá representada literalmente?

RESPOSTA

A questão perguntou a alternativa incorreta kk

Letra C o gabarito.

mas essa questão está mais para uma questão de raciocínio lógico do que de Tributário.. Essas bancas

A D também está correta...