Sobre o acesso às informações do Poder Público, assinale a a...

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Ano: 2023 Banca: UFRR Órgão: UFRR Provas: UFRR - 2023 - UFRR - Medico Veterinário | UFRR - 2023 - UFRR - Técnico em Agropecuária | UFRR - 2023 - UFRR - Nutricionista | UFRR - 2023 - UFRR - Bibliotecário | UFRR - 2023 - UFRR - Psicólogo | UFRR - 2023 - UFRR - Técnico em Assuntos Educacionais | UFRR - 2023 - UFRR - Administrador | UFRR - 2023 - UFRR - Técnico em Contabilidade | UFRR - 2023 - UFRR - Técnico de Laboratório (Área Biologia) | UFRR - 2023 - UFRR - Analista de Tecnologia da Informação |

Q2435130 Legislação Federal

Sobre o acesso às informações do Poder Público, assinale a alternativa CORRETA:

Em virtude de o Estado tratar de temas sensíveis, o sigilo é o preceito geral e a observância da publicidade a exceção.

Informação sigilosa é aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

Cabe aos órgãos e entidades do poder público assegurar o acesso amplo e irrestrito de informações sigilosas.

Um dos objetivos de garantir o acesso às informações é fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública.

A divulgação de informações de interesse público depende, necessariamente, de solicitações de interessados.

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