De acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988,...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
• Os direitos sociais são essenciais para promover a igualdade e o bem-estar na sociedade brasileira. Em conformidade com a Constituição Federal,...
• Os direitos sociais, de estatura constitucional, correspondem aos chamados direitos de segunda geração. Entre esses direitos, incluem-se a...
• A Constituição Federal do Brasil dispõe, dentre outros temas, a respeito dos Direitos Sociais, com previsões que visam à proteção e ao resguardo...
• A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que é direito do...