Julgue o item a seguir, acerca dos direitos da nacionalidade...

Cargos exercidos somente por brasileiros natos:

BIZU - MP3.COM

Ministro do STF;

Presidente e Vice-Presidente da República;

Presidente do Senado Federal;

Presidente da Câmara dos Deputaos;

Carreiras diplomáticas;

Oficial das Forças Armadas;

Ministro de Estado da Defesa.

Adendo! Em algumas questões da banca Cespe/Cebraspe vêm sendo cobrado as subdivisões dos oficiais, quais sejam: oficiais generais, oficiais superiores (coronel, tenente-coronel e major), oficial intermediário (capitão) e oficiais subalternos (primeiro tenente e segundo tenente).

ERRADO.

CF, ART. 12, § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa.

Lembrando que o Presidente do CN também é brasileiro Nato, uma vez que esse cargo é exercido pelo presidente do Senado Federal.

Cargos exclusivos de Brasileiros Natos

  Esqueminha: MP3.COM                                                                                                          

M- MINISTRO DO STF

P1-PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

P2-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.

P3-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

C- CARREIRA DIPLOMÁTICA,

O-OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS.

M-MINISTRO DO ESTADO DE DEFESA.

STF - brasileiro nato

TST - brasileiro naturalizado

MP3.COM