De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, lei ...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a política urbana, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
• A Constituição Federal versa sobre o orçamento público, na qual se verificam três leis de iniciativa do Poder Executivo. Assinale a alternativa...
• À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o...
• Conforme o Art. 150 da Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União,...
• A disciplina constitucional da função social da propriedade rural e reforma agrária contempla regra segundo a qual