Imposto é: 

Correta a letra "D", pois trouxe a literalidade do Art. 16, do CTN, que diz: Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

A alternativa correta é D: o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Essa é a definição de imposto conforme o Artigo 16 do Código Tributário Nacional (CTN). Os impostos são tributos que não estão vinculados a uma contraprestação direta de serviços ou obras públicas ao contribuinte, ou seja, são arrecadados com base em fatos econômicos, como propriedade, renda ou consumo, sem qualquer atividade estatal específica relacionada ao pagamento.

As outras alternativas estão incorretas porque:

• A: Impostos não são contribuições voluntárias; são de pagamento obrigatório.
• B: A descrição remete a taxas, não a impostos.
• C: Impostos não são empréstimos; eles não envolvem a devolução dos valores ao contribuinte.
• E: Impostos não são pagos conforme o desejo pessoal do contribuinte, mas conforme as normas legais estabelecidas.

gabarito D

CTN,  Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.