Acerca da taxa, assinale a alternativa correta.

Question

Acerca da taxa, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: Taxas são obrigatórias contribuições que não
precisam ser pagas quando o serviço público
correspondente não é utilizado. Ou Alternativa B: A taxa é um tipo de imposto e, portanto, pode
ser ajustada a qualquer momento pelo governo
sem necessidade de regulamentação. Ou Alternativa C: A taxa não pode ter base de cálculo ou fato
gerador idênticos aos que correspondam a
imposto nem ser calculada em função do capital
das empresas. Ou Alternativa D: Taxas são cobradas de forma voluntária e
podem ser pagas apenas se o contribuinte desejar
utilizar o serviço público correspondente.  Ou Alternativa E: O valor das taxas é fixado livremente pelo
prestador do serviço, sem a necessidade de
regulamentação ou limites legais.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [C] A taxa não pode ter base de cálculo ou fato
gerador idênticos aos que correspondam a
imposto nem ser calculada em função do capital
das empresas.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Acerca da taxa, assinale a alternativa correta.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas