No que diz respeito às pessoas naturais e aos direitos da pe...

Gabarito: A
Questão desatualizada:
Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.  Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: 

III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; 
(Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)

LETRA A CORRETA 

QUESTÃO ELABORADA ANTES DA LEI 13.146/2015

André, não está nem correta nem errada! Está simplesmente desatualizada ! 

Atualmente, conseidera-se apenas absolutamente incapaz os menores de 16 anos, conforme lei colocada pelo colega anterior.

QUESTÃO ESTÁ DESATUALIZADA!

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que modificou o Código Civil, passou-se a dispor, nos arts. 3º e 4º, quem são absolutamente e relativamente incapazes.

Art. 3º - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.

Art. 4º -  São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;

III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

 

OBS: Portanto, a questão ESTÁ DESATUALIZADA porque se trata de Relativamente incapaz.