Conforme Lei n° 910/90, Sistema Tributário do
Município de Maricá, sobre o IPTU é correto afirmar:

Question

Conforme Lei n° 910/90, Sistema Tributário do
Município de Maricá, sobre o IPTU é correto afirmar:  Alternativa A: o IPTU incide sobre o imóvel que, localizado
dentro da zona urbana, seja comprovadamente
utilizado em exploração extrativo-vegetal,
agrícola, pecuária ou agroindustrial,
independentemente de sua área. Ou Alternativa B: a hipótese de incidência do IPTU é o bem
móvel, localizado na zona urbana do Município. Ou Alternativa C: para os efeitos de incidência do IPTU considerase a zona central da metrópole. Ou Alternativa D: para os efeitos do IPTU não se consideram
zona urbana as áreas urbanizáveis ou de
expansão urbana, constantes de loteamentos
aprovados pela Prefeitura e destinados a
habitação, indústria e ou comércio. Ou Alternativa E: o IPTU incide sobre o imóvel que, localizado
fora da zona urbana, seja comprovadamente
utilizado como sítio de recreio e no qual a
eventual produção não se destine a comércio.

Coordenação de Seleção Acadêmica - UFF · Accepted Answer

Alternativa [E] o IPTU incide sobre o imóvel que, localizado
fora da zona urbana, seja comprovadamente
utilizado como sítio de recreio e no qual a
eventual produção não se destine a comércio.

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