Julgue o item subsequente. É considerado sujeito passivo da ...

Vamos analisar a questão sobre obrigação tributária e o conceito de sujeito passivo.

1. Interpretação do Enunciado:

A questão aborda a definição de sujeito passivo da obrigação tributária principal. Este é um tema central em direito tributário, que define quem é responsável pelo pagamento dos tributos.

2. Legislação Aplicável:

A definição de sujeito passivo está prevista no Código Tributário Nacional (CTN), especificamente no artigo 121, que estabelece: "Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária".

3. Tema Central:

O tema central é a identificação do sujeito passivo na obrigação tributária. O sujeito passivo pode ser tanto o contribuinte, que tem relação direta com o fato gerador, quanto o responsável tributário, que a lei atribui o dever de pagar o tributo.

4. Exemplo Prático:

Imagine que João é proprietário de um imóvel e deve pagar o IPTU. João é o sujeito passivo, pois é ele quem tem a obrigação de pagar esse tributo à prefeitura.

5. Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é C - certo. Ela está correta porque a definição fornecida no enunciado corresponde àquela prevista na legislação tributária, conforme o artigo 121 do CTN, que define o sujeito passivo como a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

6. Alternativas Incorretas:

Esta questão apresenta um formato de Certo ou Errado. Portanto, não há múltiplas alternativas a serem analisadas. O foco é apenas justificar a escolha feita.

7. Possíveis "Pegadinhas":

Uma possível pegadinha é confundir o conceito de sujeito passivo com outros termos, como sujeito ativo (ente que cobra o tributo) ou fato gerador (evento que origina a obrigação tributária). Lembre-se: o sujeito passivo é quem deve pagar o tributo.

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CERTO

Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

O sujeito passivo da obrigação principal é, de fato, a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.