Julgue o item subsequente. É considerado sujeito passivo da ...

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Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |

Q2331652 Direito Tributário

Julgue o item subsequente.

É considerado sujeito passivo da obrigação principal a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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CERTO

Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

O sujeito passivo da obrigação principal é, de fato, a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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