Considerando as bases legais da educação nacional, relacion...
Considerando as bases legais da educação nacional, relacione corretamente as leis apresentadas a seguir com as suas finalidades, numerando os parênteses abaixo de acordo com a seguinte indicação:
1. Lei Nº 9.394/96: LDB
2. Lei do FUNDEB
( ) Garante o financiamento de toda a educação básica.
( ) Determina que, no mínimo, 60% dos recursos se destinem à remuneração dos profissionais do magistério.
( ) Estabelece que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, dentre outros, condições adequadas de trabalho.
( ) Determina que na distribuição dos recursos da educação sejam consideradas exclusivamente as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no censo escolar mais atualizado.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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Comentários
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Correta B.
( 2 ) Garante o financiamento de toda a educação básica.
( 2 ) Determina que, no mínimo, 60% dos recursos se destinem à remuneração dos profissionais do magistério.
( 1 ) Estabelece que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, dentre outros, condições adequadas de trabalho.
( 2 ) Determina que na distribuição dos recursos da educação sejam consideradas exclusivamente as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no censo escolar mais atualizado.
Questão dada, pois foi a mais fácil que vi até hoje.
GAB.: B
FUNDEB:
CAPÍTULO V
DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
Art. 22. Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao
pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.
GENTE, TIREM-ME UMA DÚVIDA: A LEI GARANTE E DETERMINA E O FUNDEB ESTABELECE?
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