A respeito de serviço de transporte e técnica e economia dos...
A respeito de serviço de transporte e técnica e economia dos transportes, julgue o item subsequente.
Um serviço de transporte público será caracterizado como
serviço adequado, conforme a legislação brasileira, se satisfizer
as condições de regularidade, continuidade, eficiência,
segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação
e modicidade das tarifas.
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Lei nº 8.987, de 1995, que define serviço adequado como aquele que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas (art. 6º, § 1º).
DO SERVIÇO ADEQUADO (Lei 8.987/1995)
Art. 6 Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.
§ 1 Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
CERTO!
Adequação do serviço público:
- Continuidade
- Eficiência
- Segurança
- Generalidade
- Cortesia
- Regularidade
- Atualidade
- Modicidade das tarifas
Modicidade das tarifas: o valor cobrado no serviço deve ser o menor possível.
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