Carmen tem um imóvel de 10.000 hectares localizado na á...
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Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948920
Direito Ambiental
Carmen tem um imóvel de 10.000 hectares localizado na
área rural de João Pessoa, com vegetação caatinga e margem de um
rio dentro da propriedade. Quando Carmen comprou o terreno, em
2016, estava totalmente desmatada a vegetação da margem do rio
situado em seu imóvel, e, agora, ela pretende construir uma grande
casa nesse local. O restante da propriedade é um pomar, não
havendo mais nenhuma área de vegetação nativa no imóvel.
Considerando-se essa situação hipotética e a legislação pertinente, é correto afirmar que a construção da casa de Carmen
Considerando-se essa situação hipotética e a legislação pertinente, é correto afirmar que a construção da casa de Carmen