Uma pessoa compareceu a um cartório de registro de
imóveis para registrar escritura pública de venda e compra de um
apartamento. Na ocasião, o oficial verificou que o imóvel não
estava registrado em nome do outorgante.
De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, que dispõe sobre registros
públicos, o oficial deverá exigir o registro do título anterior, em
razão do princípio da