De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, sabe-se que o ...

Questões de assuntos semelhantes

• Ainda em relação ao tema espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA: 
• É motivo que possibilite à União instituir empréstimo compulsório a necessidade de:
• A Constituição Federal atribui competência à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para instituir impostos, taxas e...
• No que se refere ao imposto sobre grandes fortunas, assinale a opção correta.
• De acordo com a ordem constitucional vigente e com o Código Tributário Nacional, a instituição de empréstimos compulsórios